Leis – Prefeitura Municipal de Timbaúba PE

Informações sobre o Novo Coronavírus (Covid-19)

4 de agosto de 20206 de agosto de 2020 Sylvio833

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LEI 3005 DE 2018 CONCEDE REAJUSTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

28 de junho de 2018 Sylvio826

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LEI 3004 DE 2018 REGULAMENTA O ART 9 DA LEI 12527 DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO E FÍSICO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO E CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC

20 de junho de 2018 Sylvio843

LEI 3004 DE 2018 REGULAMENTA O ART 9 DA LEI 12527 DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO E FÍSICO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO E CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC Clique aqui para visualizar Continue Reading

LEI 3003 DE 2018 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS

20 de junho de 2018 Sylvio869

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LEI 3002 / 2017 ATUALIZA O ANEXO VII DA LEI 2750 DE 2011

21 de maio de 2018 Sylvio809

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LEI 3001 / 2017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

21 de maio de 2018 Sylvio847

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LEI 3000 / 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE TIMBAÚBA PARA 2018

21 de maio de 2018 Sylvio757

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LEI 2999 / 2017 PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA PARA 2018 A 2021

21 de maio de 2018 Sylvio897

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LEI 2998 / 2017 AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO MUSICAL EUTERPINA DE TIMBAÚBA E SOCIEDADE DE CULTURA E MÚSICA 1º DE NOVEMBRO

21 de maio de 2018 Sylvio744

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LEI 2997 / 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AMIGOS DE TIMBAÚBA

21 de maio de 2018 Sylvio803

LEI 2997 / 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AMIGOS DE TIMBAÚBA Clique aqui para visualizar Continue Reading

Categoria: Leis