Categoria: Leis

LEI 3005 DE 2018 CONCEDE REAJUSTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Clique aqui para visualizar Continue Reading

LEI 3004 DE 2018 REGULAMENTA O ART 9 DA LEI 12527 DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO E FÍSICO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO E CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC Clique aqui para visualizar  Continue Reading

LEI 3003 DE 2018 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS Clique aqui para visualizar   Continue Reading

LEI 3002 / 2017 ATUALIZA O ANEXO VII DA LEI 2750 DE 2011 Clique aqui para visualizar  Continue Reading

LEI 3001 / 2017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Clique aqui para visualizar  Continue Reading

LEI 3000 / 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE TIMBAÚBA PARA 2018 Clique em um dos arquivos para visualizar:  Arquivo (01/04)    Arquivo (02/04)   Arquivo (03/04)   Arquivo (04/04) Continue Reading

LEI 2999 / 2017 PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA PARA 2018 A 2021 Clique em um dos arquivos para visualizar:  Arquivo (01/02)    Arquivo (02/02) Continue Reading

LEI 2998 / 2017 AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO MUSICAL EUTERPINA DE TIMBAÚBA E SOCIEDADE DE CULTURA E MÚSICA 1º DE NOVEMBRO Clique aqui para visualizar Continue Reading

LEI 2997 / 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AMIGOS DE TIMBAÚBA Clique aqui para visualizar Continue Reading

LEI 2996 / 2017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Clique aqui para visualizar Continue Reading