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Categoria: Leis

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4 de agosto de 20206 de agosto de 2020 Sylvio833
Para ter acesso sobre: DESPESAS RECEITAS DECRETOS CONTRATOS LICITAÇÕES BOLETINS INFORMATIVOS E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS, CLIQUE NO LINK ABAIXO. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COVID-19       . Continue Reading

LEI 3005 DE 2018 CONCEDE REAJUSTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

28 de junho de 2018 Sylvio826
LEI 3005 DE 2018 CONCEDE REAJUSTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Clique aqui para visualizar Continue Reading

LEI 3004 DE 2018 REGULAMENTA O ART 9 DA LEI 12527 DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO E FÍSICO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO E CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC

20 de junho de 2018 Sylvio843
LEI 3004 DE 2018 REGULAMENTA O ART 9 DA LEI 12527 DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO E FÍSICO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO E CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC Clique aqui para visualizar  Continue Reading

LEI 3003 DE 2018 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS

20 de junho de 2018 Sylvio869
LEI 3003 DE 2018 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS Clique aqui para visualizar   Continue Reading

LEI 3002 / 2017 ATUALIZA O ANEXO VII DA LEI 2750 DE 2011

21 de maio de 2018 Sylvio809
LEI 3002 / 2017 ATUALIZA O ANEXO VII DA LEI 2750 DE 2011 Clique aqui para visualizar  Continue Reading

LEI 3001 / 2017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

21 de maio de 2018 Sylvio847
LEI 3001 / 2017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Clique aqui para visualizar  Continue Reading

LEI 3000 / 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE TIMBAÚBA PARA 2018

21 de maio de 2018 Sylvio757
LEI 3000 / 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE TIMBAÚBA PARA 2018 Clique em um dos arquivos para visualizar:  Arquivo (01/04)    Arquivo (02/04)   Arquivo (03/04)   Arquivo (04/04) Continue Reading

LEI 2999 / 2017 PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA PARA 2018 A 2021

21 de maio de 2018 Sylvio897
LEI 2999 / 2017 PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA PARA 2018 A 2021 Clique em um dos arquivos para visualizar:  Arquivo (01/02)    Arquivo (02/02) Continue Reading

LEI 2998 / 2017 AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO MUSICAL EUTERPINA DE TIMBAÚBA E SOCIEDADE DE CULTURA E MÚSICA 1º DE NOVEMBRO

21 de maio de 2018 Sylvio744
LEI 2998 / 2017 AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO MUSICAL EUTERPINA DE TIMBAÚBA E SOCIEDADE DE CULTURA E MÚSICA 1º DE NOVEMBRO Clique aqui para visualizar Continue Reading

LEI 2997 / 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AMIGOS DE TIMBAÚBA

21 de maio de 2018 Sylvio803
LEI 2997 / 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AMIGOS DE TIMBAÚBA Clique aqui para visualizar Continue Reading

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