O que é a Lei Aldir Blanc?
O que é a Lei Aldir Blanc? A Lei Federal Nº 14.017/2020, designada como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para as agentes da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período da pandemia do COVID-19. A aplicação da Lei tem impacto de […]
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