
Resultados da Pesquisa




Código Tributário Municipal
03/26/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA – GABINETE DO PREFEITO – LEI nº 2.764 /2011 -> Institui o novo Código Tributário do Município de Timbaúba e dá

Lei Paulo Gustavo nº 195/2022
03/13/2024
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.

