Ofício nº 015/2024 Aos Contemplados Lei Paulo Gustavo
Código Tributário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA – GABINETE DO PREFEITO – LEI nº 2.764 /2011 -> Institui o novo Código Tributário do Município de Timbaúba e dá outras providências. DOWNLOAD LEI nº 2.764 /2011
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.