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Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos

Relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local

Plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão

Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura incluindo esportivos, identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

Identifica os beneficiários das desonerações tributárias _benefícios ou incentivos fiscais?

Resultados de pesquisas de satisfação

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 Governo Digital e divulga a normativa em seu portal

Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?

Carta de Serviços ao Usuário

Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?

Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 _doze meses?

Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?

Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e seus anexos

Lei do Plano Plurianual PPA e seus anexos

Plano estratégico institucional

Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO

Relatório de Gestão Fiscal RGF

Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?

Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

Relatório de Gestão ou Atividades

Lei Orçamentária LOA e seus anexos

Publica a Prestação de Contas dos últimos 3 exercícios encerrados _Balanço Geral?

Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

Divulga os quantitativos executados e os preços praticados?

Ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem

Relação/lista dos fiscais de cada contrato vigentes e encerrados

Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados <b>sancionados</b> administrativamente pelo Poder ou órgão?

Plano de contratações anual _art. 12, VII, da Lei n. 14.133

Atas de Adesão - SRP

Menu Licitações e Contratos

Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

Despesa com Diárias

Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão: vagas efetivamente preenchidas, lista de aprovados com as classificações, fila de espera/cadastro reserva e validade?

6.4 Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

Lista de seus estagiários

Identifica a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?

Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada?

Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes,<br> com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido?

Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo,<br> do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem _órgão repassador/concedente?

Possibilita a consulta de empenhos com os detalhes do beneficiário do pagamento ou credor, o bem fornecido ou serviço prestado e a identificação do procedimento licitatório originário da despesa?

Divulga as despesas por classificação orçamentária?

Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas?

Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?

Classificação orçamentária por natureza da receita _categoria econômica, origem, espécie, desdobramento

Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?

Atos normativos próprios

Divulga o horário de atendimento?

O Portal de Transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?

Notícias e Publicações

Governo

PNAB – Política Nacional Aldir Blanc 2024

Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – Lei Paulo Gustavo

CONDICA - Eleição Conselho Tutelar de Timbaúba

PNAB – Política Nacional Aldir Blanc 2021

Notícias

Reforma Tributária 2026: Em Timbaúba, para não haver grande impacto para os contribuintes locais, optamos em utilizar o mesmo sistema de emissão de notas fiscais usado hoje, integrando-o ao sistema nacional de emissão de notas.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR

PNAB – Política Nacional Aldir Blanc 2024

Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – Lei Paulo Gustavo

CONDICA - Eleição Conselho Tutelar de Timbaúba

Transparência

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Link Programas e Açoes

Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura _incluindo esportivos, identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

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