Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?
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Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?
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O Portal de Transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?
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Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria _Indicação de endereço físico e telefone, além do horário de funcionamento?
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Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?
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Divulga Carta de Serviços ao Usuário?
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Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?
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Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 _Governo Digital e divulga a normativa em seu portal?
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A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?
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